Essa iniciativa é uma parte integrante do Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, uma medida do governo federal direcionada a minimizar os impactos da pobreza menstrual. Hoje em dia, mais de 31 mil estabelecimentos farmacêuticos credenciados em todo o território nacional estão aptos a oferecer o produto de higiene às pessoas que atendem aos critérios estabelecidos.
É viável obter absorventes gratuitos pelo SUS?
Certamente. O SUS garante atualmente a distribuição sem custo de absorventes em farmácias associadas ao programa Farmácia Popular. O objetivo central é aumentar o acesso a produtos de higiene, assegurando mais dignidade menstrual. A ação é fruto de uma colaboração entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Educação e o Ministério das Mulheres.Além da distribuição dos produtos, a iniciativa também oferece ações de educação e sensibilização.São abordados assuntos como a menarca, a prevenção de infecções e os cuidados essenciais com a saúde menstrual.A idealização começou a ser organizada em 2023 e foi implementada a partir de janeiro de 2024.Assim, o programa também se propõe a combater a desinformação e desmistificar tabus ainda presentes sobre o tema.
Quem pode usufruir do benefício?
O fornecimento de absorventes gratuitos obedece a certos requisitos, sendo direcionado a indivíduos em maior estado de vulnerabilidade.Estão aptas a receber brasileiras e estrangeiras morando no Brasil, entre 10 e 49 anos.É necessário também estar cadastrada no CadÚnico e ter renda familiar de até R$218 por pessoa.Alunas de escolas públicas também são contempladas, desde que estejam no CadÚnico e tenham renda de até meio salário mínimo por membro da família (R$706).Para pessoas em situação de rua, não há restrição de renda.Com essas condições, estima-se que 24 milhões de pessoas componham o grupo-alvo.
Como obter absorventes gratuitos através do SUS?
Para adquirir os absorventes, é necessário ir até uma farmácia participante do programa Farmácia Popular.Caso o usuário tenha menos de 16 anos, os pais ou responsáveis legais devem fazer a retirada.Confira os passos a seguir:
Obter autorização pelo Meu SUS Digital
O primeiro passo envolve gerar a autorização no aplicativo Meu SUS Digital, que substituiu o antigo Conecte SUS.A autorização surge como “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” e é válida por 180 dias.Este documento é gerado no app após a apresentação de um documento oficial de identificação.
ACESSE O MEU SUS DIGITALCaso surjam dificuldades, basta apresentar os documentos necessários em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a equipe poderá auxiliar na emissão da autorização.
Organizar a documentação
Além da autorização, é preciso fornecer uma identificação oficial com foto.O indicado é apresentar RG e CPF.
Visite uma Farmácia Popular parceira
Com todos os documentos prontos, dirija-se à farmácia credenciada mais próxima.Solicite o serviço e entregue a documentação requisitada.Para pessoas que vivem nas ruas, também existe a opção de buscar apoio nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, abrigos ou com as equipes do Consultório na Rua.Este programa é um passo crucial na luta contra as desigualdades sociais, já que a falta de acesso aos produtos de higiene menstrual é um dos maiores obstáculos enfrentados.Para quem está em situação de rua, a dificuldade é ainda mais aguda, podendo causar problemas de saúde pela carência de cuidados básicos.Continue acompanhando nosso site para se informar sobre outras ações sociais promovidas pelo governo!
